Política de Privacidade

Esta política explica como a Costa & Azevedo LTDA trata dados pessoais relacionados ao site comercial da Escola Legislativa Digital. As plataformas educacionais acessadas pelos links das Câmaras podem ter avisos de privacidade próprios.

Responsável e canal de contato

A Costa & Azevedo LTDA, CNPJ 52.874.600/0001-82, é responsável pelo tratamento de dados pessoais no atendimento comercial deste site. Para dúvidas ou pedidos sobre seus dados, escreva para assessoriacostaazevedo@gmail.com. O endereço comercial é Av. Dom Luís, nº 880, S-506, Aldeota, Fortaleza – CE.

Solicitações de contato

O formulário pede nome, Câmara ou município e e-mail. Telefone e informações adicionais são opcionais. Seu navegador usa esses campos para montar a mensagem. Ao acionar o formulário, o navegador abre o WhatsApp com o texto incluído no link de abertura. Você pode revisar a mensagem e decidir se deseja enviá-la no aplicativo. O site não mantém um banco de dados com os campos do formulário.

Se você enviar uma mensagem pelo WhatsApp ou por e-mail, a Costa & Azevedo usa os dados recebidos para responder, agendar apresentações e preparar propostas solicitadas. O tratamento pode se apoiar em procedimentos preliminares a um contrato a pedido do titular, quando aplicável. No atendimento a representantes de uma instituição, a empresa pode tratar dados de contato profissional com base no legítimo interesse de responder à solicitação, respeitados os direitos do titular. Envie somente as informações necessárias para o atendimento.

Hospedagem e serviços externos

A Cloudflare recebe informações técnicas da conexão, como endereço IP e dados da requisição, para entregar o site, manter a segurança e diagnosticar falhas. O tratamento técnico necessário à operação pode se apoiar no legítimo interesse de manter o site disponível e seguro, respeitados os direitos do titular.

Ao solicitar a reprodução de um Reel, o navegador se conecta ao Instagram. Ao usar os links externos ou o contato por WhatsApp e e-mail, os provedores envolvidos também podem tratar dados conforme seus próprios avisos. Serviços de infraestrutura ou comunicação podem processar dados fora do Brasil. Quando a Costa & Azevedo realizar uma transferência internacional, deve observar as hipóteses e salvaguardas previstas na LGPD.

Consulte os avisos da Cloudflare, do Instagram e do WhatsApp.

Conservação e direitos

As informações recebidas pelos canais de contato são conservadas pelo tempo necessário ao atendimento e às tratativas correspondentes. A conservação pode continuar quando necessária ao cumprimento de obrigação legal ou ao exercício regular de direitos.

Nos termos da LGPD, você pode confirmar se há tratamento, pedir acesso aos dados, solicitar correções e obter informações sobre o compartilhamento. Quando cabível, pode também pedir portabilidade, opor-se ao tratamento ou solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Se o tratamento for baseado no consentimento, você pode pedir informações sobre as consequências de recusá-lo, revogá-lo e solicitar a eliminação dos dados, observadas as hipóteses de conservação previstas em lei. Use o canal indicado acima. Você também pode peticionar à ANPD nos termos aplicáveis.

Consulte a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).